quinta-feira, 30 de agosto de 2007

[Clipping MP] Colunas

30 de Agosto de 2007

Ponto do Servidor - Tempo de serviço questionado

30/8/2007
Maria Eugênia
Jornal de Brasília


Anistiados cobram agilidade
Insatisfeitos com a falta de uma resposta concreta do governo, os demitidos do governo Collor e anistiados manterão uma vigília permanente em frente ao Ministério do Planejamento até que eles comecem a ser chamados para o trabalho. Semana passada eles fizeram uma manifestação, reunindo anistiados da Conab, Abin, BNDES, BNCC, Prólogo (Ministério da Defesa), Eletrobrás, Eletronorte, Ministério Ciência e Tecnologia, Companhia Vale do Rio Doce e Caeb. Uma comissão formada por um anistiado de cada órgão foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. Ele disse que o governo conhece a situação de cada órgão e que alguns, como a Conab, Abin e MCT, estão com o processo bastante adiantado e que no caso dos órgãos que foram extintos ou privatizados há uma dificuldade maior. O Sindicato dos Servidores Públicos do DF questionou a demora no retorno dos anistiados, mesmo os que estão com o processo regularizado. O governo ficou de responder à questão em uma nova reunião.


Acesse o Clipping do Ministério do Planejamento
http://clipping.planejamento.gov.br

terça-feira, 28 de agosto de 2007

ANISTIADOS DO MCT PARTICIPAM DE ATO

FONTE:
http://www.sindsep-df.com.br/Noticias%20EG/2007/250/index.php?pg=not4


ESPLANADA GERAL Nº. 250
27/08 a 02/09/2007


ANISTIADOS
Ato se transforma em vigília permanente



Representantes de vários estados vieram para o ato em Brasília

Na terça-feira, dia 21.08, cerca de 200 anistiados participaram de ato em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K) para cobrar do governo o retorno imediato ao serviço público, como define o decreto 6.077/07. Caravanas de Goiânia e representantes dos estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba e Mato Grosso também estiveram no ato, que reuniu anistiados da Conab, Abin, BNDES, BNCC, Prólogo (Ministério da Defesa), Eletrobrás, Eletronorte, Ministério Ciência e Tecnologia, Companhia Vale do Rio Doce e CAEB.

Uma comissão formada por um anistiado de cada órgão presente no ato e acompanhada pelo Sindsep-DF foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. Ele disse que o governo conhece a situação de cada órgão e que alguns, como a Conab, Abin e MCT, já estão com o processo bastante adiantado e que no caso dos órgãos que foram extintos ou privatizados há uma dificuldade maior.

O Sindsep-DF questionou a demora no retorno dos anistiados, mesmo os que estão com o processo regularizado. O governo ficou de responder à questão em uma nova reunião, ainda sem data prevista.

Insatisfeitos com a falta de uma resposta concreta do governo, os anistiados manterão uma vigília permanente em frente ao bloco K até que os anistiados comecem a ser chamados para o trabalho.

sábado, 25 de agosto de 2007

ANISTIADOS CONTINUAM ACAMPADOS...

Convocamos todos os anistiados para novamente participar nesta segunda-feira, dia 27/08, a partir das 9h, do manifesto em defesa das publicações das portarias de retorno dos anistiados, em frente ao bloco k do Planejamento.

Compareça e leve outro anistiado.


Cada anistiado da FTI/MCT e responsável pela divulgação de nossas manifestações.


de

MÁRCIA REGINA RIOS TRINDADE
ANISTIADA DA FTI/MCT



quarta-feira, 22 de agosto de 2007

ATENÇÃO ANISTIADOS DO MCT

Convocamos todos os anistiados da FTI/MCT, para participarem de um acampamento em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira dia 23/08, a partir das 9h, em defesa do retorno de todos os anistiados.
Esclarecemos que vários anistiados de diversos Órgãos, inclusive do MCT, iniciaram este ato de protesto na última terça-feira, dia 21/08, com o objetivo de forçar o Planejamento a publicar as Portarias de readimissão dos anistiados habilitados pela CEI.
Compareça e leve outro anistiado.
A responsabilidade de nossa vitória é proporcional a atitude de cada um.

MÁRCIA REGINA RIOS TRINDADE
ANISTIADA DA FTI/MCT


FIQUE LIGADO..........

Desde ontem (20/08/2007) cerca de 300 anistiados fazem ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento. Vários anistiados de diversos Órgãos, inclsuive da FTI/MCT, marcam presença na tentativa de conseguir uma solução definitiva para os anistiados da Lei nº 8.878/94. A presença de todos é fundamental para alcançar uma vitória. Faça sua parte e passe por lá e se for possível leve outro anistiado.

A vitória definitiva depende da união de todos.


Do colaborador dos anistiados da FTI/MCT
Rogério Trindade do Nascimento

terça-feira, 21 de agosto de 2007

[Clipping MP] Colunas

21 de Agosto de 2007



21/8/2007
Jornalista Maria Eugênia
Jornal de Brasília



Anistia para grevistas da ECT
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7.320/06, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que amplia a anistia aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) punidos pela participação em greves. Pelo projeto, terão direito à anistia todos os funcionários da ECT punidos por este motivo desde 5 de outubro de 1988 (quando foi promulgada a Constituição vigente) até a data da publicação desta futura lei. Os empregados da ECT punidos pela participação em greves entre março de 1997 e março de 1998 foram anistiados pela Lei 11.282/06. Antes disso, a Lei 8.632/93 anistiou dirigentes e representantes sindicais da categoria punidos entre outubro de 1988 e março de 1993. E a Lei 8.878/94 anistiou o conjunto dos servidores públicos e empregados da administração pública, direta e indireta, punidos entre março de 1990 e setembro de 1992. A matéria segue para o Senado.







Acesse o Clipping do Ministério do Planejamento
http://clipping.planejamento.gov.br

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

CONVOCAÇÃO

FONTE:http://www.sindsep-df.com.br/



Ato nacional para cobrar retorno ao trabalho

Em reunião no dia 16.08, a comissão dos anistiados reiterou a convocação de um ato em frente ao Planejamento (Bloco K) e já está confirmada a presença de caravanas da Paraíba e Goiânia. O objetivo é exigir do ministro Paulo Bernardo o retorno de todos os 10.700 anistiados ao serviço público.

Ato pela reintegração imediata dos anistiados
Terça-feira - 21.08 - 8h

Ministério do Planejamento - Bloco K


sexta-feira, 17 de agosto de 2007

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

ATO DOS SERVIDORES NO DIA 15/08


15/08/2007
Condsef leva servidores à Esplanada e participa de audiências ao lado da CUT


Servidores da base da Condsef estavam entre os mais de 20 mil manifestantes que movimentaram a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira. Organizada pela CUT, a atividade conseguiu chamar a atenção para a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Na bandeira de lutas, destaque para a derrubada do PLP 01, que propõe limites a investimentos públicos, a defesa ao direito de greve, regulamentação da negociação coletiva no setor público, e fim do projeto que possibilita a criação de fundações estatais de direito privado. Essas e outras reivindicações como a manutenção do veto à Emenda 3, readmissão imediata dos demitidos pelo governo Collor e defesa da reforma agrária foram levadas ao ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, em audiência realizada ontem (14). A Condsef acompanhou a CUT neste e em outros encontros. Hoje (15), a entidade esteve mais uma vez com ministro Paulo Bernardo para tratar de assuntos de interesse dos servidores.

Para a Condsef, do ponto de vista político, o encontro com Dulci foi positivo. Entretanto, nenhuma solução imediata para os problemas apontados foi dada. Na oportunidade, Condsef, CUT e outras entidades presentes à audiência, criticaram as políticas de governo que prometem gerar resultados perversos para a sociedade caso não sejam barradas. A institucionalização da negociação coletiva no setor público, com a ratificação da Convenção 151 da OIT, e a manutenção do veto à Emenda 3 foram dos poucos itens em que o ministro garantiu a defesa do governo.
Sobre o PLP 01, Dulci se comprometeu a conversar com Paulo Bernardo e o relator do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), para que, juntos com entidades sindicais, sejam discutidas propostas e alterações possíveis.
Anistiados Outro polêmico problema foi levado ao conhecimento de Dulci: a demora na readmissão dos demitidos do governo Collor. Decretos já foram publicados garantido a volta desses servidores, entretanto, esse retorno acontece a passos de tartaruga. O ministro chefe da Secretaria-Geral da República assumiu que essa é uma discussão complexa no governo. Apesar das dificuldades do processo, Dulci garantiu que há disposição política para corrigir essa injustiça cometida contra os trabalhadores.
A mobilização social foi elogiada por Dulci. Para o ministro, não basta vontade política do governo se não há mobilização para que atitudes sejam tomadas.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

AMANHÃ DIA 15 - MARCHA A BRASÍLIA

Marcha unitária defende direitos e cobra reivindicações
Nesta quarta-feira, 15 de agosto, Brasília recebe trabalhadores de todas as categorias, do país inteiro. Seremos milhares levantando uma pauta que unifica o setor público e privado, o campo e a cidade.
É a resposta unitária aos que pretendem retirar direitos, criminalizar as greves e impedir os trabalhadores de se organizarem sindicatos independentes dos patrões e dos governos.
A marcha impulsiona a luta dos servidores federais pelos planos de carreira, recomposição salarial, retorno dos anistiados, paridade ativo-aposentado-pensionista e todas as demais.
Ganha força a exigência de cumprimento dos acordos e não corte de salários e/ou devolução do que foi descontado em virtude das greves (Banco Central, Cultura, Incra, Ibama, Datasus). É a defesa do direito irrestrito de greve. Há questões dirigidas ao Congresso e também ao Poder Judiciário.
Mas, principalmente, vamos cobrar do Presidente da República respostas à plataforma de reivindicações apresentada pela CUT, na audiência de 24 de julho.Todas as nossas principais reivindicações, a começar pela defesa dos serviços públicos, estarão presentes na Esplanada.
Os servidores federais não podem faltar a esse encontro!

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

CONAB, ABIN, CAEB E ELETRONORTE


Autor: Carlos Terceiro
Fonte: NA HORA OnLINE

http://www.nahoraonline.com.br/ler_noticia.asp?cod=2350

DEMITIDOS DO COLLOR: em compasso de espera
13/8/2007 - 11:24

Quatro meses se passaram desde a publicação do Decreto 6.077/07, assinado pelo presidente Lula para agilizar o retorno ao trabalho dos servidores demitidos pelo governo Collor e anistiados. Porém, os servidores que aguardam serem reintegrados reclamam de que nada foi feito desde então. Os anistiados da Abin, Conab, Eletronorte e Caeb, por exemplo, criaram uma comissão para estudar ações que resultem no retorno imediato de todos os anistiados ao serviço público. O Ministério do Planejamento devolveu à Comissão Especial Interministerial (CEI) os 160 processos que reintegravam anistiados da Conab. A questão é que esses processos foram analisados e aprovados pela comissão e até as minutas de portaria estavam prontas aguardando somente a aprovação do Planejamento. Segundo os anistiados, a decisão descumpre o Decreto 6.077/2007, que autoriza o retorno imediato ao trabalho de todos os anistiados. O mesmo tem ocorrido em outros órgãos, denunciam.

[Clipping MP] Colunas - PCDF quer cota para passivos

13 de Agosto de 2007

Ponto do Servidor - PCDF quer cota para passivos

13/8/2007
Maria Eugênia
Jornal de Brasília

Em compasso de espera
Quatro meses se passaram desde a publicação do Decreto 6.077/07, assinado pelo presidente Lula para agilizar o retorno ao trabalho dos servidores demitidos pelo governo Collor e anistiados. Porém, os servidores que aguardam serem reintegrados reclamam de que nada foi feito desde então. Os anistiados da Abin, Conab, Eletronorte e Caeb, por exemplo, criaram uma comissão para estudar ações que resultem no retorno imediato de todos os anistiados ao serviço público. O Ministério do Planejamento devolveu à Comissão Especial Interministerial (CEI) os 160 processos que reintegravam anistiados da Conab. A questão é que esses processos foram analisados e aprovados pela comissão e até as minutas de portaria estavam prontas aguardando somente a aprovação do Planejamento. Segundo os anistiados, a decisão descumpre o Decreto 6.077/2007, que autoriza o retorno imediato ao trabalho de todos os anistiados. O mesmo tem ocorrido em outros órgãos, denunciam.



Acesse o Clipping do Ministério do Planejamento
http://clipping.planejamento.gov.br

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Ponto do Servidor - Servidores marcham dia 15

Fonte: Jornal de Brasília
Jornalista
Maria Eugênia
Jornal de Brasília
9/8/2007
A Esplanada dos Ministérios vai ferver no próximo dia 15, quando está marcado o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é mobilizar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos na luta por bandeiras históricas. Entre elas, assuntos de interesse direto do funcionalismo público, como a retirada imediata do Projeto de Lei Complementar 01/2007, que limita os gastos do Governo Federal com a folha de pessoal; o direito irrestrito de greve e contra o interdito proibitório (proibição de ocupação de prédios públicos e instalação de piquetes); garantia da negociação coletiva no serviço público; retirada do projeto de lei que cria as fundações estatais de direito privado; e recuperação das perdas das aposentadorias. A concentração está marcada para as 9h, em frente à Catedral. De lá, os manifestantes caminham até o Congresso Nacional. A expectativa dos servidores é que mais de dez mil manifestantes participem do ato. Caravanas organizadas em várias cidades do País por entidades que representam os servidores públicos de diversas categorias confirmaram presença no evento, que promete parar a Esplanada.

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

INFORMATIVO DO SINDSEP/DF

FONTE:

ESPLANADA GERAL

NÚMERO 246

BOLETIM DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL

SINDSEP/DF



Planejamento não cumpre decreto

O Ministério do Planejamento devolveu à Comissão Especial Interministerial (CEI) os 160 processos que reintegravam anistiados da Conab. A questão é que esses processos já foram analisados e aprovados pela CEI e até as minutas de portaria já estavam prontas aguardando somente a aprovação do Planejamento. A decisão descumpre o Decreto 6.077/2007, que autoriza o retorno imediato ao trabalho de todos os anistiados. Para discutir as medidas que serão tomadas, o Sindsep-DF realiza assembléia para os anistiados da Conab nesta segunda-feira, dia 30.07, às 18h, no auditório Francisco Zócoli (sede do sindicato).

FUNDAÇÃO ESTATAL

FONTE:
Ponto do Servidor - Ponto eletrônico na Saúde
Maria Eugênia
Jornal de Brasília
2/8/2007
Fundação estatal em debate
A convite do Ministério do Planejamento, representantes de governos estaduais de todo o País e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília, no próximo dia 8, para debater o Projeto da Fundação Estatal. No encontro, deverão ser detalhados os aspectos jurídicos do projeto, que aguarda votação no Congresso Nacional. Mas, basicamente, a reunião terá o papel de apresentar as virtudes do novo modelo jurídico-institucional que está sendo proposto pelo Governo Federal, e que prevê a contratação de servidores públicos por concurso, mas regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A idéia do governo é dar flexibilidade ao gerenciamento dos servidores, podendo demitir imediatamente aqueles que não estiverem atendendo às necessidades dos órgãos. A área de saúde deve ser a primeira a ser beneficiada pelo projeto, além dos setores de educação, turismo, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura, desporto, previdência complementar e assistência social.